Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

STJ anula demissão de servidor público

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Renan anuncia licença médica de dez dias

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.